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CNJ aprova protocolo de escuta especializada em processos que discutem alienação parental

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta semana, protocolo com diretrizes para a escuta especializada e o...

18 de set. de 20241 min de leitura

Desde 2014, com as alterações no Código Civil promovidas pela lei nº 13.058, a regra para a definição judicial da custódia dos filhos...

29 de out. de 20215 min de leitura

É significativa a controvérsia instaurada ao redor da Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010). De um lado, há quem defenda que ela...

29 de out. de 20216 min de leitura

Certo ramo da criminologia crítica latino-americana já definiu bases sólidas para a compreensão do direito penal como um instrumento de...

16 de ago. de 20214 min de leitura

Na esteira das disposições internacionais voltadas à prevenção e erradicação da violência sexista, a Lei Maria da Penha (LMP) pretende,...

16 de ago. de 20214 min de leitura

A Lei Maria da Penha é reconhecida como um marco no processo histórico de construção e reconhecimento, no Brasil, dos direitos das...

3 de ago. de 20213 min de leitura

A lei 13.431/2017 alterou disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a implantar e definir os procedimentos da escuta...

3 de ago. de 20213 min de leitura

Os casos de violência sexual contra mulheres são, infelizmente, histórias rotineiras. De acordo com os dados divulgados em 2019 pelo...

25 de jun. de 20215 min de leitura

A violência contra crianças e adolescentes no Brasil tem números alarmantes. Apesar da prioridade absoluta conferida à garantia de seus...

11 de fev. de 20214 min de leitura

Diante das controvérsias geradas pela Lei nº 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, o Conselho Nacional dos Direitos da...

11 de fev. de 20213 min de leitura

Texto reproduzido da Nota Técnica sobre Alienação Parental elaborada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da...

11 de fev. de 20216 min de leitura